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Uma das maiores preocupações dos empresários hoje, está no alto custo dos impostos e taxas. Muitos projetos de empreendedorismo são inviabilizados pelo fato de o nosso país ser um dos que apresenta as mais elevadas taxas de tributação do mundo. Por esse motivo, é sempre recomendável contar com uma assessoria profissional especializada a fim de saber o planejamento tributário mais adequado para o negócio e a melhor forma de administrá-lo.

As empresas precisam pagar impostos, independente do setor que atuam. A diferença está nos encargos que podem ser maiores ou menores dependendo de diversos fatores, como por exemplo, tamanho, faturamento ou número de funcionários. 

E o planejamento tributário existe com a finalidade de ajustar, organizar e encontrar estratégias legais que otimizem os valores pagos por uma empresa. Ele está baseado no enquadramento do regime tributário mais adequado para a companhia, que pode ser:

Simples Nacional: De todos, é o regime mais recente. É indicado para micro e pequenas empresas, e tem por objetivo simplificar o pagamento de impostos da categoria, reduzindo a carga tributária, uma vez que o pagamento de impostos é feito em uma única guia. Apresenta alíquotas que variam de 4% a 22%. Para se enquadrar, a empresa não pode ter renda superior a R$ 4,8 milhões, e sua  atividade precisa se encaixar no regime.

Lucro Presumido: Indicado para as empresas que possuem faturamento anual de até R$ 78 milhões ou organização com folha de pagamento baixa e poucos custos operacionais.  Conta com tributação simplificada no cálculo de tributos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas, variam de 8% para empresas da indústria e comércio e 32% para prestação de serviços.

Lucro Real: É obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano. O cálculo é feito sobre o lucro efetivo e se baseia no faturamento mensal ou trimestral da organização. Tem por objetivo calcular o IRPJ e a CSLL de forma mais detalhada. As alíquotas variam de 9% a 15%, além do pagamento do PIS, COFINS e demais tributos da empresa.  

Um planejamento tributário eficiente traz grandes vantagens para a empresa, como o retardamento do pagamento de uma obrigação tributária, a incidência desnecessária de tributos, ou ainda a redução dos valores de recolhimento de impostos.

Para tal, é necessário primeiramente, analisar o passado fiscal da empresa, a fim de verificar toda carga tributária anterior da empresa e diminuir o valor dos impostos e taxas a serem pagas. Após isso, parte-se para a elaboração de estratégias que vise melhorar o planejamento tributário, como por exemplo, ações para aumentar o fluxo de caixa da empresa. Por fim, com as estratégias estruturadas e em prática é preciso analisar os benefícios destas ações sobre o planejamento tributário da empresa.

Nós, do escritório Schneider, Starke & Ruppel Advogados, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia.